Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM

 

 

    Com foco no tripé assistência, ensino e pesquisa, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes – HUCAM, também conhecido como Hospital das Clínicas, em Vitória, é o maior da rede pública capixaba. 

    Entretanto, por falta de funcionários, graças ao descaso do governo federal, o hospital-escola da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) corre o risco de fechar as portas em breve. Sem ele, quem perde são os pacientes, alunos, residentes, funcionários, professores, gestores, enfim, toda a sociedade capixaba. 

    Leia o DOSSIÊ HUCAM, elaborado pelos estudantes de Medicina da UFES, e saiba mais sobre um dos melhores hospitais do Estado e como ajudá-lo. Afinal, qual a importância do Hospital Universitário para você? 

 

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PASSO A PASSO - ENTENDA A CRISE NO HUCAM

 

1) Por que o HUCAM corre o risco de fechar as portas?

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes – HUCAM enfrenta há décadas diversas dificuldades, sobretudo déficit de recursos humanos, gestão ineficiente, falta de investimentos e sucateamento da infraestrutura. Hoje, o problema mais grave é a escassez de profissionais, de todas as categorias, que pode decretar o fechamento do HUCAM.

 

2) A situação é recente?

Não, o problema é crônico. O governo federal nunca realizou um planejamento de recursos financeiros e humanos para acompanhar o crescimento do HUCAM. No decorrer dos anos, o déficit de pessoal foi inevitável, devido a não realização de concurso público para repor o quadro de servidores. Com isso, a UFES e o HUCAM foram obrigados a buscar soluções paliativas (acordos temporários com governo estadual, prefeituras e terceirizações), já que não têm autonomia para contratar profissionais em caráter permanente. Tais medidas, porém, sempre esbarram em questões jurídicas e burocráticas complexas, expondo o hospital a multas milionárias e a processos judiciais desgastantes e, pior, não resolvem a carência de pessoal de modo definitivo.

 

3) Qual a importância do HUCAM?

É inquestionável a importância do Hospital das Clínicas, como também é conhecido o hospital-escola da UFES, no tripé assistência, ensino e pesquisa. Ou seja, na prestação de serviços de referência à população através do SUS e, ainda, na formação de profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisas.  

 

4) Qual seu papel na assistência?

O HUCAM é o maior hospital da rede pública do Espírito Santo e referência em casos de alta e média complexidade em diversas áreas. Por mês, são realizadas 16 mil consultas, 700 cirurgias e 800 internações. Para muitos pacientes, o Hospital Uni­versitário representa a única chance de obter atendimento digno, gratuito e de quali­dade.

 

5) E no ensino e na pesquisa?

O HUCAM é o maior laboratório de ensino da UFES e, por isso, atua na formação e qualificação dos estudantes de saúde de oito cursos de graduação, oito cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), 23 programas de Residência Médica e a Residência Multiprofissional. Já na pesquisa, o hospital-escola permite o desenvolvimento de estudos clínicos nacionais e internacionais de grande impacto científico.

 

6) Por que a crise eclodiu agora?

No fim do mês de março, o término de um convênio que mantinha 125 funcio­nários através da FAHUCAM provocou a interrupção dos serviços do pronto-socorro (fechado estrategicamente desde fevereiro para reforma), a desa­tivação imediata de 48 leitos e do Hospital Dia, a suspensão parcial de internações e o cancelamento de 50% das cirurgias. Alguns estudantes e residentes tiveram que paralisar parcialmente suas atividades no hospital. O convênio não foi renovado por conta de questões trabalhistas e judiciais. A FAHUCAM foi multada em R$ 4,5 milhões em razão da falta de “isonomia salarial” e encontra-se impossibilitada para celebrar convênios.

 

7) O hospital precisa de quantos funcionários?

Estima-se, hoje, que o déficit de pessoal seja da ordem de 800 funcionários. O quadro de pessoal do HUCAM é uma verdadeira colcha de retalhos. São cerca de 1800 profissionais. Metade desse grupo não é servidor concursado, e sim pessoal terceirizado (500) e servidores “emprestados” de outros órgãos (200), entre outros vínculos. Atualmente, cerca de um terço do orçamento do hospital é desviado para o custeio de mão-de-obra terceirizada.

 

8) Como anda o processo que exige concurso público?

Em 2008, o hospital operava com um déficit de 688 servi­dores em 39 áreas, incluindo 283 técnicos de enfermagem, 130 da área administrativa, 56 enfermeiros e 50 médicos, se­gundo avaliação do Ministério Público Federal, com base em duas auditorias externas. Em 2010, a Justiça Federal determinou que a UFES e a União realizassem concurso público em um prazo de 90 dias para o preenchimento das vagas listadas pelo MPF/ES. No entanto, a União recorreu e conse­guiu suspender a decisão. Após idas e vindas, o processo foi arquivado em 2011.

 

9) Qual a consequência da falta de pessoal?

Atualmente, por falta de profissionais, o HUCAM não usa 55% dos leitos. O hospital tem uma capacidade instalada de 315 leitos. Infelizmente, 175 vagas estão desativadas e restam apenas 140 para atender a população. Se o déficit aumentar, mais leitos e até ambulatórios serão fechados.

 

10) Como solucionar o problema?

Existem poucas alternativas para impedir o fechamento do HUCAM. Em curto prazo, a saída é buscar medidas paliativas para manter o hospital como ele está hoje e evitar que o déficit de pessoal cresça ainda mais. É preciso garantir que o HUCAM sobreviva até a chegada de uma solução definitiva. O governo federal já descartou a possibilidade de realizar concurso público, mas criou uma empresa estatal para gerenciar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários federais. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH pretende assumir a gestão do HUCAM ainda este ano, após aprovação do Conselho Universitário, mas o assunto ainda é muito polêmico.  

  

11) O que eu tenho a ver com isso?

Tudo! Impedir o fechamento do Hospital Universitário é missão de todos. Alunos, professores, funcionários, pacientes, gestores, imprensa, enfim, toda a sociedade capixaba deve estar empenhada na luta em prol do HUCAM. Informe-se e participe do Movimento em Defesa do Hospital Universitário.